Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011

Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto.

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno

São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.

Live do WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR, quinta, 12, 9h30

WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado

Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades

Votação dos royalties acontece hoje "de qualquer forma"

Um dia depois da votação ser suspensa, Presidente do Congresso garante que ela não será mais adiada

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Orçamento vai à sanção

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a quase um ano e meio de prisão. A pena foi convertida em serviço comunitário e multa

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências